1. Objetivo

A Anguti, está comprometida em garantir a privacidade e proteção de dados pessoais de todos aqueles que interagem com a plataforma. Desse modo, busca demonstrar a você de maneira clara, explícita e objetiva, como tratamos os seus dados pessoais. Por isso, este aviso tem como objetivo definir conceitos, bem como dar transparência sobre:

• • Dados pessoas que serão tratados;
• • Finalidades do tratamento de dados;
• • Compartilhamento de tais dados a terceiros;
• • Período do tratamento de tais dados; e
• • Direitos dos titulares em relação a seus dados pessoais.

Caso você não encontre alguma informação que procure ou fique com dúvidas sobre como tratamos seus dados pessoais, não hesite em nos constatar por meio do canal de contato aqui indicado dpo@mapa-sa.eco.br.

2. Quem somos

A Anguti é um informativo mensal para profissionais do setor de papel e embalagens que precisam acompanhar preços, mercado e tendências com base em dados confiáveis.

3. Conceitos

• Para sua melhor compreensão, enquanto titular de dados, elencamos algumas definições comumente utilizadas em proteção de dados, conforme segue:
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD"): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
• Compartilhamento de dados: toda e qualquer forma de transferência ou mera concessão de acesso, uso ou outra forma de contrato com os Dados Pessoais, fornecidas a terceiros, por quaisquer meios, físico ou digital, presencial ou remoto.
• Controladora de dados: pessoa responsável pela operação de tratamento de dados pessoais. Sendo ela a responsável por determinar como, quando, por quais meios e motivo pelo qual o tratamento ocorrerá, neste caso a Anguti.
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opnião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado pessoal referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sempre que vinculado a uma pessoa natural.
• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Por exemplo, nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
• Legislação aplicável à proteção de dados: aplicam-se às operações de tratamento de dados pessoais aqui tratados, as legislações relativas à privacidade e proteção de dados vigentes à época da aplicação, de acordo com a hipótese de tratamento, sendo consideradas, em especial, as disposições previstas na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sem prejuízo de demais regulamentações já existentes ou que ainda possam ser criadas e que se apliquem à operação de Tratamento.
• Operador de dados: pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da Controladora.
• Titulares de dados pessoais: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento de dados (ou tratamento): toda operação da qual será realizada com Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando, à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

4. Dados pessoais tratados

A Anguti tratará os dados pessoais dos titulares, conforme a necessidade e finalidade do tratamento. De maneira geral, os dados tratados serão:

• • Nome;
• • E-mail;
• • Telefone;
• • Comportamento e utilização no site;
• • Dados públicos ou tornados manifestamente públicos pelos titulares através de banco de dados externos que podem ser consultados publicamente relacionados a aspectos políticos de parlamentares para auxiliar na promoção e defesa dos temas de interesse de seus associados.

5. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais indicados no item acima são tratados para as seguintes finalidades:

• • Atendimento e esclarecimento de dúvidas sobre a Anguti;
• • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• • Envio comunicações de marketing, a fim de informá-los sobre eventos, iniciativas relevantes e novidades;
• • Realização de publicidade direcionada por meio das redes sociais.

6. Compartilhamento com terceiros

Em alguns casos, será necessário que a Anguti realize o compartilhamento de dados pessoais, por diversos motivos, com terceiros, por exemplo:

• • Prestadores de serviço de tecnologia da informação (por exemplo, fornecedor de sistema, prestador de manutenção de sistemas e ambientes);
• • Serviços de hospedagem em nuvem utilizados pela Anguti;
• • Prestadores de serviços jurídicos e contábeis;
• • Clientes e consultorias contratadas para coleta e análise de dados;
• • Entidades governamentais.

Todo compartilhamento de dados pessoais realizado pela Anguti se dará dentro dos limites legais e a Anguti adotará medidas aptas a garantir o nível apropriado de cumprimento da legislação pelos terceiros que, eventualmente, recebam as informações.

7. Período de retenção dos dados pessoais

• Os dados pessoais serão tratados apenas para finalidades concretas e específicas e pelo período necessário ao atingimento de tais finalidades.
• Caso tenha alguma dúvida com relação ao período de retenção específico de determinados dados pessoais, fique à vontade para nos contatar pelo canal indicado neste Aviso.
• A Anguti poderá realizar o tratamento dos dados pessoais, incluindo, mas não se limitando ao armazenamento:
• 1. pelo tempo que for necessário para que sejam atingidas as finalidades das quais está destinado o tratamento;
• 2. pelo tempo que perdurar a relação com os titulares, para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
• 3. para resguardar os direitos da Anguti, por exemplo, o exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

8. Segurança dos dados pessoais

• A Anguti preza pela segurança dos dados pessoais que trata em suas atividades, aplicando e atualizando suas medidas técnicas e administrativas periodicamente, a fim de garantir padrão de segurança e prevenção condizente com as práticas de mercado e a proporcionalidade em relação à sua realidade de negócio.
• Como medida geral, a Anguti preza pela minimização de dados pessoais e realiza análise recorrentes a fim de garantir a limitação do tratamento ao necessário e adequado.
• Caso tenha alguma dúvida específica com relação às medidas de segurança da informação em determinada atividade de tratamento, fique à vontade para nos contatar pelo canal indicado neste Aviso e atenderemos dentro dos limites da confidencialidade e segredos comerciais e de negócio.

9. Direitos dos titulares de dados pessoais

• A Anguti acredita que a transparência e o cumprimento das legislações aplicáveis são essenciais para a realização de tratamento dos dados pessoais.
• Assim, a Anguti assegura aos titulares de dados pessoais que exerçam seus direitos previstos na LGPD, em especial, os previstos no artigo 18, tais como:
• • Confirmação do tratamento dos dados pessoais;
• • Acesso e/ou correção de dados pessoais que estejam desatualizados ou inexatos;
• • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a Lei;
• • Portabilidade de dados a outro empregador, resguardados os segredos comerciais e industriais;
• • Informação de entidades privadas ou públicas com as quais a Anguti compartilhou os dados pessoais;
• • Informação sobre a possibilidade de não-fornecer o consentimento, quando necessário para o tratamento de dados, e sobre as consequências da negativa;
• • Revogação do consentimento ao tratamento.

Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Anguti, ou para a solicitação de qualquer um de seus direitos, solicitamos, por gentileza, que entre em contato por meio do seguinte canal: dpo@mapa-sa.eco.br.

10. Atualização e Contato

• A Anguti poderá atualizará o presente aviso sempre que entender necessário e você pode consultar sua versão atualizada quando quiser por meio do seguinte endereço: https://site-anguti.vercel.app/privacy-policy; sem prejuízo, você pode entrar em contato por meio do canal abaixo.
• A proteção de dados é fundamental para A Anguti, assim, todas as informações, solicitações, sugestões que envolvam o tratamento de dados pessoais deverão ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
• Identificação do Encarregado: Bianca Aparecida Queiroz Fernandes
• Contato: dpo@mapa-sa.eco.br